REGULAMENTO DO 2º FESTIVAL DE PESCA LAGO DA GARÇA – ASSOCIAÇÃO SOMOS TODOS NÓS.

REGULAMENTO DO 2º FESTIVAL DE PESCA LAGO DA GARÇA – ASSOCIAÇÃO SOMOS TODOS NÓS.

Data: 18/08/2019, das 13:00 às 16:00, Local: Lago da Garça, Juína – MT.

Artigo 1º. DA FINALIDADE – o evento “2º FESTIVAL DE PESCA LAGO DA GARÇA” tem a finalidade de promover a Integração, esportividade e lazer entre as pessoas, incentivar a prática da pesca esportiva na região, a solidariedade, Amizade e Companheirismo, bem como desenvolver atividade no ambiente.

Artigo 2º. DA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO – O evento será promovido por uma COMISSÃO ORGANIZADORA membros da Associação Somos Todos Nós, com o apoio da PREFEITURA MUNICIPAL de Juína – MT.

Artigo 3º.  DA DATA E HORÁRIO E LOCAL – O evento será realizado no dia 18/08/2019, no Lago da Garça, Juína – MT, com início da pesca previsto para as 13h00min e termino da pesca previsto para as 16h00min, ocorrendo a entrega da premiação logo após o encerramento da pesca.

Parágrafo Primeiro: Não haverá taxa de inscrição, porem todos os pescadores deverão preencher ficha de inscrição, momento em que lhe será entregue o número da inscrição/participante, antes do início da pesca, não sendo permitido que pessoas que não tenham fixa de inscrição realizem a medida de peixes junto a COMISSÃO ORGANIZADORA.

Parágrafo Segundo: Os menores de dezoito anos interessados em participar do evento deverão apresentar autorização dos pais ou responsável, modelo fornecido pela organização, contendo a assinatura do pai ou responsável.

Artigo 4º. DO EXERCÍCIO DA PESCA – O início da pesca será mediante autorização da COMISSÃO ORGANIZADORA, exatamente as 13h00min, tendo encerramento da pesca exatamente as 16h00min, assim somente serão medidos peixes até o encerramento do evento, não sendo medido nem mesmo os que estejam fisgados, mas não medidos.

Parágrafo Primeiro: A pesca poderá exercida em toda a extensão da Orla do Lago da Garça, porém preferencialmente nas áreas delimitadas que serão próximas ao local de medição, onde estará a COMISSÃO ORGANIZADORA.

Parágrafo Segundo: Os lançamentos deverão ser realizados perpendicularmente a linha da água; Caso por algum defeito de lançamento, do vento ou do próprio pescador invadir o setor vizinho, a linha deverá ser imediatamente recolhida.

Parágrafo Terceiro: todos os peixes fisgados deverão ser soltos, cabendo ao pescador tão logo realize a medição do exemplar soltar o peixe no Lago da Garça, de forma segura preferencialmente em local previamente indicado pela COMISSÃO ORGANIZADORA para a solta dos peixes.

Parágrafo Quarto: As iscas serão de livre escolha do pescador, não podendo se utilizar iscas que produzam mau cheiro, obrigatoriamente o pescador deverá ter em sua tralha somente utensílios que respeitem a legislação ambiental vigente – sendo de total e única responsabilidade do pescador o uso de sua tralha.

Artigo 5º. DA MEDIÇÃO DOS PEIXES – a medição dos peixes será realizada pela exclusivamente pela COMISSÃO ORGANIZADORA, em locais previamente indicados, cabendo ao pescador trazer o peixe até o membro da COMISSÃO ORGANIZADORA, para a medição.

Artigo 6º. DA PREMIAÇÃO – o evento premiará os 03 (três) pescadores que pescarem os 03 (três) maiores peixes, sendo um exemplar por pescador, valendo para o evento o maior peixe pescado que será aferido através de medição, sendo a classificação definida da seguinte forma:

Campeão: será considerado campeão o pescador que pescar o maior peixe, medido em centímetros (da nadadeira caudal até a boca), sendo entregue prêmio: 1 coolers e 2 kits (vara e molinete) + 1 Troféu de campeão do evento.

Vice-campeão: será considerado vice-campeão o pescador que pescar o segundo maior peixe, medido em centímetros (da nadadeira caudal até a boca), sendo entregue prêmio: 1 kits (molinete e vara), 1 banco para pesca e garrafa térmica + 01 Troféu de vice-campeão do evento.

Terceiro Colocado: será considerado terceiro colocado o pescador que pescar o terceiro maior peixe, medido em centímetros (da nadadeira caudal até a boca), sendo entregue prêmio: 1 kit (molinete e vara) e uma barraca + 1 Troféu de terceiro colocado do evento.

Parágrafo Primeiro: o critério de desempate é a idade dos pescadores, sendo que sempre será considerado vencedor (havendo empate) o que tiver menor idade, passando o outro pescador a ocupar o lugar sucessivo na premiação, permanecendo o empate será desempatado com par ou ímpar.

Parágrafo Segundo: O premiado para receber a premiação deverá estar no local do evento no horário da premiação que é prevista para as 16h00min, tão logo acabe o evento. Não estando o premiado no local, para a entrega dos prêmios, os prêmios serão entregues para o pescador que estiver na colocação logo abaixo dele, que o sucederá na colocação, de forma que cada pescador só receberá 01 (um) premio (campeão, vice-campeão e terceiro colocado).

Exemplo: caso o campeão não esteja no local, o prêmio de campeão será entregue para o vice-campeão, passando o terceiro a ser vice-campeão, e o quarto colocado a ser terceiro colocado, e assim sucessivamente.

Artigo 7º. FISCALIZAÇÃO E RECLAMAÇÃO – A fiscalização será realizada por uma equipe designada pela COMISSÃO ORGANIZADORA.

Parágrafo Primeiro: Qualquer pessoa ou participante do evento poderá falar ou se dirigir ao fiscal, para consultas ou reclamações. Caso perceba alguma irregularidade durante o desenrolar da prova, deverá comunicá-la na primeira oportunidade ao fiscal.

Parágrafo Segundo: Esse por sua vez deverá verificar a veracidade da denúncia, e sendo confirmada aplicará incontinenti a penalidade adequada ao caso.

Parágrafo Terceiro: O fiscal tem fé-de-oficio independente de qualquer testemunha para aplicar uma penalidade durante o desenrolar do evento.

Parágrafo Quarto: Em nenhuma hipótese o fiscal poderá revelar quem foi que o informou que uma infração estava sendo cometida.

Artigo 8º. DA RESPONSABILIDADE DE CADA PESCADOR POR SUAS TRALHAS – A Comissão Organizadora da competição, não se responsabilizará por perdas, danos ou roubo de bens, sendo cada pescador responsável por seu comportamento durante o evento, e por todas as suas tralhas, apetrechos e pertences;

Parágrafo Único: Cada pescador terá responsabilidade individual, pelo manuseio dos peixes e demais atitudes no festival de pesca, não havendo qualquer interferência da organização quanto a isso, ressalvando aquilo que consta no tópico Expulsão.

Artigo 9º.  DAS CAUSAS DE EXPULSÃO DE PESCADOR DURANTE O EVENTO – O pescador que estiver tumultuando, atrapalhando de qualquer forma o bom andamento do evento ou descumprindo o regulamento poderá ser expulso do evento e retirado do local;

Parágrafo Primeiro: O pescador que estiver pescando no estilo “pesca de barranco” está expressamente proibido de adentrar a água, a qualquer titulo ou pretexto que seja, caso o mesmo desrespeite tal regra será imediatamente expulso do evento e retirado do ambiente de pesca, correndo por sua única e exclusiva responsabilidade qualquer evento que advenha da decisão de adentar a água.

Parágrafo Segundo: na modalidade de pesca embarcada (barco ou afins) deverá o pescador necessariamente usar todos os equipamentos de segurança necessários (coletes e sinalização) respeitando a lotação da embarcação, podendo se movimentar pelo Lago da Garça somente com o uso de motores elétricos ou remos, sendo expressamente proibido o uso de motores de polpa ou qualquer outra forma que produza agitação a água, sendo expulso e retirado do evento qualquer competidor que desrespeite tal regra.

Parágrafo Terceiro: O pescador deverá devolver o peixe ao Lago da Garça imediatamente após a pesca, sendo motivo para expulsão do competidor mante peixe em puçá ou balde, ou de qualquer outra forma.

Parágrafo Quarto: caberá única e exclusivamente aos membros da COMISSÃO ORGANIZADORA, analisar e julgar o comportamento do pescador, podendo expulsar o pescador por qualquer motivo que seja, desde que devidamente justificado, mesmo que não estando o motivo elencado neste rol, não cabendo ao pescador recurso ou outra medida contra a expulsão.

Artigo 10. DO DIREITO DE IMAGEM – Ao fazer a inscrição o participante estará aceitando automaticamente às normas deste regulamento e concedendo direitos sobre a imagem para vídeo institucional e comercial a qualquer tempo, distribuição, exibição da obra audiovisual por todo e quaisquer veículos a COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO.

Artigo 11. DOS CASOS OMISSOS – Qualquer situação que venha acontecer e não esteja citado nas clausulas deste regulamento, será julgado pela comissão organizadora do evento.

Artigo 12. DA CONCORDÂNCIA DO PESCADOR COM ESTE REGULAMENTO – Ao efetuar a inscrição, o pescador estará concordando automaticamente com as regras do presente regulamento, anexos e possíveis alterações que poderão ser feitas a qualquer momento, até o início da pesca as 13h00min do dia 18/08/2019, horário determinado para o início do evento;

Artigo 13. DA PRESTAÇÃO DE CONTAS – pretende a COMISSÃO ORGANIZADORA usar todos os apoios recebidos diretamente com o evento, pois o mesmo não tem fins lucrativos, sendo realizada prestação de contas no 1º dia útil subsequente ao evento pela COMISSÃO ORGANIZADORA, prestação de contas que será julgada e analisada pelos membros da associação.

Parágrafo Único: O poder público em qualquer esfera que seja (Municipal, Estadual ou Federal) não realizará qualquer patrocínio ou entrega de valores ao evento; durante a realização do evento pelo Poder Público não será dada qualquer guarida, excerto aquelas que lhe compete a todos os cidadãos; o apoio da Prefeitura Municipal se caracteriza única e exclusivamente no fato de o evento ser realizado junto ao Parque do Lago da Garça, lugar público onde já são rotineiramente realizados eventos pela sociedade Juínense.

Artigo 14. DO FÓRUM – Fica determinado que quaisquer adversidades sem soluções entre as partes envolvidas deverão ser resolvidas no Fórum da Comarca de Juína - MT;

Associação Somos Todos Nós.

John Maycon Lima de Queiroz.

Membros da Comissão Organizadora.

John – 66 9 8418-5051.

Fuad – 66 9 9632-6582.

Tato – 66 9 8449-5041.

Valdinei – 66 9 9716-0290.

Eugênio – 66 9 9226-1082.