REGULAMENTO DO 2º
FESTIVAL DE PESCA LAGO DA GARÇA – ASSOCIAÇÃO SOMOS TODOS NÓS.
Data:
18/08/2019, das 13:00 às 16:00, Local: Lago da Garça, Juína – MT.
Artigo 1º.
DA FINALIDADE – o evento “2º FESTIVAL DE PESCA LAGO DA GARÇA” tem a finalidade
de promover a Integração, esportividade e lazer entre as pessoas, incentivar a
prática da pesca esportiva na região, a solidariedade, Amizade e
Companheirismo, bem como desenvolver atividade no ambiente.
Artigo 2º.
DA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO – O evento será promovido por uma COMISSÃO
ORGANIZADORA membros da Associação Somos Todos Nós, com o apoio da PREFEITURA
MUNICIPAL de Juína – MT.
Artigo 3º. DA DATA E HORÁRIO E LOCAL – O evento será
realizado no dia 18/08/2019, no Lago da Garça, Juína – MT, com início da pesca
previsto para as 13h00min e termino da pesca previsto para as 16h00min,
ocorrendo a entrega da premiação logo após o encerramento da pesca.
Parágrafo Primeiro:
Não haverá taxa de inscrição, porem todos os pescadores deverão preencher ficha
de inscrição, momento em que lhe será entregue o número da inscrição/participante,
antes do início da pesca, não sendo permitido que pessoas que não tenham fixa
de inscrição realizem a medida de peixes junto a COMISSÃO ORGANIZADORA.
Parágrafo Segundo: Os
menores de dezoito anos interessados em participar do evento deverão apresentar
autorização dos pais ou responsável, modelo fornecido pela organização,
contendo a assinatura do pai ou responsável.
Artigo 4º. DO
EXERCÍCIO DA PESCA – O início da pesca será mediante autorização da COMISSÃO
ORGANIZADORA, exatamente as 13h00min, tendo encerramento da pesca exatamente as
16h00min, assim somente serão medidos peixes até o encerramento do evento, não
sendo medido nem mesmo os que estejam fisgados, mas não medidos.
Parágrafo Primeiro: A
pesca poderá exercida em toda a extensão da Orla do Lago da Garça, porém
preferencialmente nas áreas delimitadas que serão próximas ao local de medição,
onde estará a COMISSÃO ORGANIZADORA.
Parágrafo Segundo: Os
lançamentos deverão ser realizados perpendicularmente a linha da água; Caso por
algum defeito de lançamento, do vento ou do próprio pescador invadir o setor
vizinho, a linha deverá ser imediatamente recolhida.
Parágrafo Terceiro:
todos os peixes fisgados deverão ser soltos, cabendo ao pescador tão logo
realize a medição do exemplar soltar o peixe no Lago da Garça, de forma segura
preferencialmente em local previamente indicado pela COMISSÃO ORGANIZADORA para
a solta dos peixes.
Parágrafo Quarto:
As iscas serão de livre escolha do pescador, não podendo se utilizar iscas que produzam mau cheiro, obrigatoriamente o pescador deverá
ter em sua tralha somente utensílios que respeitem a legislação ambiental
vigente – sendo de total e única responsabilidade do pescador o uso de sua
tralha.
Artigo 5º. DA
MEDIÇÃO DOS PEIXES – a medição dos peixes será realizada pela exclusivamente
pela COMISSÃO ORGANIZADORA, em locais previamente indicados, cabendo ao
pescador trazer o peixe até o membro da COMISSÃO ORGANIZADORA, para a medição.
Artigo 6º.
DA PREMIAÇÃO – o evento premiará os 03 (três) pescadores que pescarem os 03
(três) maiores peixes, sendo um exemplar por pescador, valendo para o evento o
maior peixe pescado que será aferido através de medição, sendo a classificação
definida da seguinte forma:
Campeão:
será considerado campeão o pescador que pescar o maior peixe, medido em
centímetros (da nadadeira caudal até a boca), sendo entregue prêmio: 1 coolers e 2 kits (vara e molinete) + 1
Troféu de campeão do evento.
Vice-campeão:
será considerado vice-campeão o pescador que pescar o segundo maior peixe,
medido em centímetros (da nadadeira caudal até a boca), sendo entregue prêmio: 1 kits (molinete e vara), 1 banco para
pesca e garrafa térmica + 01 Troféu de vice-campeão do evento.
Terceiro Colocado:
será considerado terceiro colocado o pescador que pescar o terceiro maior
peixe, medido em centímetros (da nadadeira caudal até a boca), sendo entregue prêmio:
1 kit (molinete e vara) e uma barraca + 1
Troféu de terceiro colocado do evento.
Parágrafo Primeiro:
o critério de desempate é a idade dos pescadores, sendo que sempre será
considerado vencedor (havendo empate) o que tiver menor idade, passando o outro
pescador a ocupar o lugar sucessivo na premiação, permanecendo o empate será desempatado
com par ou ímpar.
Parágrafo Segundo:
O premiado para receber a premiação deverá estar no local do evento no horário
da premiação que é prevista para as 16h00min, tão logo acabe o evento. Não
estando o premiado no local, para a entrega dos prêmios, os prêmios serão
entregues para o pescador que estiver na colocação logo abaixo dele, que o
sucederá na colocação, de forma que cada pescador só receberá 01 (um) premio
(campeão, vice-campeão e terceiro colocado).
Exemplo:
caso o campeão não esteja no local, o prêmio de campeão será entregue para o
vice-campeão, passando o terceiro a ser vice-campeão, e o quarto colocado a ser
terceiro colocado, e assim sucessivamente.
Artigo 7º. FISCALIZAÇÃO
E RECLAMAÇÃO – A fiscalização será realizada por uma equipe designada pela COMISSÃO
ORGANIZADORA.
Parágrafo Primeiro: Qualquer
pessoa ou participante do evento poderá falar ou se dirigir ao fiscal, para consultas
ou reclamações. Caso perceba alguma irregularidade durante o desenrolar da
prova, deverá comunicá-la na primeira oportunidade ao fiscal.
Parágrafo Segundo:
Esse por sua vez deverá verificar a veracidade da denúncia, e sendo confirmada
aplicará incontinenti a penalidade adequada ao caso.
Parágrafo Terceiro:
O fiscal tem fé-de-oficio independente de qualquer testemunha para aplicar uma
penalidade durante o desenrolar do evento.
Parágrafo Quarto:
Em nenhuma hipótese o fiscal poderá revelar quem foi que o informou que uma infração
estava sendo cometida.
Artigo 8º. DA
RESPONSABILIDADE DE CADA PESCADOR POR SUAS TRALHAS – A Comissão Organizadora da
competição, não se responsabilizará por perdas, danos ou roubo de bens, sendo
cada pescador responsável por seu comportamento durante o evento, e por todas
as suas tralhas, apetrechos e pertences;
Parágrafo Único:
Cada pescador terá responsabilidade individual, pelo manuseio dos peixes e
demais atitudes no festival de pesca, não havendo qualquer interferência da
organização quanto a isso, ressalvando aquilo que consta no tópico Expulsão.
Artigo 9º. DAS CAUSAS DE EXPULSÃO DE PESCADOR DURANTE O
EVENTO – O pescador que estiver tumultuando, atrapalhando de qualquer forma o
bom andamento do evento ou descumprindo o regulamento poderá ser expulso do
evento e retirado do local;
Parágrafo Primeiro: O
pescador que estiver pescando no estilo “pesca de barranco” está expressamente
proibido de adentrar a água, a qualquer titulo ou pretexto que seja, caso o
mesmo desrespeite tal regra será imediatamente expulso do evento e retirado do
ambiente de pesca, correndo por sua única e exclusiva responsabilidade qualquer
evento que advenha da decisão de adentar a água.
Parágrafo Segundo:
na modalidade de pesca embarcada (barco ou afins) deverá o pescador
necessariamente usar todos os equipamentos de segurança necessários (coletes e
sinalização) respeitando a lotação da embarcação, podendo se movimentar pelo
Lago da Garça somente com o uso de motores elétricos ou remos, sendo
expressamente proibido o uso de motores de polpa ou qualquer outra forma que
produza agitação a água, sendo expulso e retirado do evento qualquer competidor
que desrespeite tal regra.
Parágrafo Terceiro: O
pescador deverá devolver o peixe ao Lago da Garça imediatamente após a pesca,
sendo motivo para expulsão do competidor mante peixe em puçá ou balde, ou de
qualquer outra forma.
Parágrafo Quarto: caberá
única e exclusivamente aos membros da COMISSÃO ORGANIZADORA, analisar e julgar
o comportamento do pescador, podendo expulsar o pescador por qualquer motivo
que seja, desde que devidamente justificado, mesmo que não estando o motivo
elencado neste rol, não cabendo ao pescador recurso ou outra medida contra a
expulsão.
Artigo 10.
DO DIREITO DE IMAGEM – Ao fazer a inscrição o participante estará aceitando automaticamente
às normas deste regulamento e concedendo direitos sobre a imagem para vídeo
institucional e comercial a qualquer tempo, distribuição, exibição da obra
audiovisual por todo e quaisquer veículos a COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO.
Artigo 11. DOS
CASOS OMISSOS – Qualquer situação que venha acontecer e não esteja citado nas
clausulas deste regulamento, será julgado pela comissão organizadora do evento.
Artigo
12.
DA CONCORDÂNCIA DO PESCADOR COM ESTE REGULAMENTO – Ao efetuar a inscrição, o
pescador estará concordando automaticamente com as regras do presente
regulamento, anexos e possíveis alterações que poderão ser feitas a qualquer
momento, até o início da pesca as 13h00min do dia 18/08/2019, horário
determinado para o início do evento;
Artigo 13. DA
PRESTAÇÃO DE CONTAS – pretende a COMISSÃO ORGANIZADORA usar todos os apoios
recebidos diretamente com o evento, pois o mesmo não tem fins lucrativos, sendo
realizada prestação de contas no 1º dia útil subsequente ao evento pela
COMISSÃO ORGANIZADORA, prestação de contas que será julgada e analisada pelos
membros da associação.
Parágrafo Único:
O poder público em qualquer esfera que seja (Municipal, Estadual ou Federal)
não realizará qualquer patrocínio ou entrega de valores ao evento; durante a
realização do evento pelo Poder Público não será dada qualquer guarida, excerto
aquelas que lhe compete a todos os cidadãos; o apoio da Prefeitura Municipal se
caracteriza única e exclusivamente no fato de o evento ser realizado junto ao
Parque do Lago da Garça, lugar público onde já são rotineiramente realizados
eventos pela sociedade Juínense.
Artigo 14. DO
FÓRUM – Fica determinado que quaisquer adversidades sem soluções entre as
partes envolvidas deverão ser resolvidas no Fórum da Comarca de Juína - MT;
Associação Somos Todos
Nós.
John Maycon Lima de
Queiroz.
Membros da Comissão Organizadora.
John – 66 9 8418-5051.
Fuad – 66 9 9632-6582.
Tato – 66 9 8449-5041.
Valdinei – 66 9 9716-0290.
Eugênio – 66 9 9226-1082.
