REGULAMENTO DO 3º
FESTIVAL DE PESCA LAGO DA GARÇA – ASSOCIAÇÃO SOMOS TODOS NÓS.
Data:
21/08/2022, das 13:00 às 16:00, Local: Lago da Garça, Juína – MT.
Artigo 1º.
DA FINALIDADE – o evento “3º FESTIVAL DE PESCA LAGO DA GARÇA” tem a finalidade
de promover a Integração, esportividade e lazer entre as pessoas, incentivar a
prática da pesca esportiva na região, a solidariedade, Amizade e
Companheirismo, bem como desenvolver atividade no ambiente, incentivando a educação
ecológica e a preservação dos arredores do Lago da Garça.
Artigo 2º.
DA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO – O evento será promovido por uma COMISSÃO
ORGANIZADORA membros da Associação Somos Todos Nós, com o apoio da PREFEITURA
MUNICIPAL de Juína – MT.
Artigo 3º. DA DATA E HORÁRIO E LOCAL – O evento será
realizado no dia 21/08/2022, no Lago da Garça, Juína – MT, com início da pesca
previsto para as 13h00min e termino da pesca previsto para as 16h00min,
ocorrendo a entrega da premiação logo após o encerramento da pesca.
Parágrafo Primeiro:
Não haverá taxa de inscrição, porem todos os pescadores deverão preencher ficha
de inscrição, momento em que lhe será entregue o número da inscrição/participante,
antes do início da pesca, não sendo permitido que pessoas que não tenham fixa
de inscrição realizem a medida de peixes junto a COMISSÃO ORGANIZADORA.
Parágrafo Segundo: Os
menores de dezoito anos interessados em participar do evento deverão apresentar
autorização dos pais ou responsável, modelo fornecido pela organização,
contendo a assinatura do pai ou responsável.
Artigo 4º. DO
EXERCÍCIO DA PESCA – O início da pesca será mediante autorização da COMISSÃO
ORGANIZADORA, exatamente as 13h00min, tendo encerramento da pesca exatamente as
16h00min, assim somente serão medidos peixes até o encerramento do evento, não
sendo medido nem mesmo os que estejam fisgados, mas não medidos.
Parágrafo Primeiro: A
pesca poderá exercida em toda a extensão da Orla do Lago da Garça, porém
preferencialmente nas áreas delimitadas que serão próximas ao local de medição,
onde estará a COMISSÃO ORGANIZADORA.
Parágrafo Segundo: Os
lançamentos deverão ser realizados perpendicularmente a linha da água; Caso por
algum defeito de lançamento, do vento ou do próprio pescador invadir o setor
vizinho, a linha deverá ser imediatamente recolhida.
Parágrafo Terceiro:
todos os peixes fisgados deverão ser soltos, cabendo ao pescador tão logo
realize a medição do exemplar soltar o peixe no Lago da Garça, de forma segura
preferencialmente em local previamente indicado pela COMISSÃO ORGANIZADORA para
a solta dos peixes.
Parágrafo Quarto:
As iscas serão de livre escolha do pescador, não podendo se utilizar iscas que produzam
mau cheiro, obrigatoriamente o pescador deverá ter em sua tralha somente
utensílios que respeitem a legislação ambiental vigente – sendo de total e
única responsabilidade do pescador o uso de sua tralha.
Artigo 5º. DA
MEDIÇÃO DOS PEIXES – a medição dos peixes será realizada pela exclusivamente
pela COMISSÃO ORGANIZADORA, em locais previamente indicados, cabendo ao
pescador trazer o peixe até o membro da COMISSÃO ORGANIZADORA, para a medição.
Artigo 6º.
DA PREMIAÇÃO – o evento premiará os 03 (três) pescadores que pescarem os 03
(três) maiores peixes, sendo um exemplar por pescador, valendo para o evento o
maior peixe pescado que será aferido através de medição, sendo a classificação
definida da seguinte forma:
Campeão:
será considerado campeão o pescador que pescar o maior peixe, medido em
centímetros (da nadadeira caudal até a boca), sendo entregue prêmio: 1 kit de pesca (escolhido pela COMISSÃO
ORGANIZADORA previamente) + 1 Troféu de campeão do evento.
Vice-campeão:
será considerado vice-campeão o pescador que pescar o segundo maior peixe,
medido em centímetros (da nadadeira caudal até a boca), sendo entregue prêmio: 1 kit de pesca (escolhido pela COMISSÃO
ORGANIZADORA previamente) + 01 Troféu de vice-campeão do evento.
Terceiro Colocado:
será considerado terceiro colocado o pescador que pescar o terceiro maior
peixe, medido em centímetros (da nadadeira caudal até a boca), sendo entregue prêmio:
1 kit de pesca (escolhido pela COMISSÃO
ORGANIZADORA previamente) + 1 Troféu de terceiro colocado do evento.
Parágrafo Primeiro:
o critério de desempate é a idade dos pescadores, sendo que sempre será
considerado vencedor (havendo empate) o que tiver menor idade, passando o outro
pescador a ocupar o lugar sucessivo na premiação, permanecendo o empate será desempatado
com par ou ímpar.
Parágrafo Segundo:
O premiado para receber a premiação deverá estar no local do evento no horário
da premiação que é prevista para as 16h00min, tão logo acabe o evento. Não
estando o premiado no local, para a entrega dos prêmios, os prêmios serão
entregues para o pescador que estiver na colocação logo abaixo dele, que o
sucederá na colocação, de forma que cada pescador só receberá 01 (um) premio
(campeão, vice-campeão e terceiro colocado).
Exemplo:
caso o campeão não esteja no local, o prêmio de campeão será entregue para o
vice-campeão, passando o terceiro a ser vice-campeão, e o quarto colocado a ser
terceiro colocado, e assim sucessivamente.
Artigo 7º. FISCALIZAÇÃO
E RECLAMAÇÃO – A fiscalização será realizada por uma equipe designada pela COMISSÃO
ORGANIZADORA.
Parágrafo Primeiro: Qualquer
pessoa ou participante do evento poderá falar ou se dirigir ao fiscal, para consultas
ou reclamações. Caso perceba alguma irregularidade durante o desenrolar da
prova, deverá comunicá-la na primeira oportunidade ao fiscal.
Parágrafo Segundo:
Esse por sua vez deverá verificar a veracidade da denúncia, e sendo confirmada
aplicará incontinenti a penalidade adequada ao caso.
Parágrafo Terceiro:
O fiscal tem fé-de-oficio independente de qualquer testemunha para aplicar uma
penalidade durante o desenrolar do evento.
Parágrafo Quarto:
Em nenhuma hipótese o fiscal poderá revelar quem foi que o informou que uma infração
estava sendo cometida.
Artigo 8º. DA
RESPONSABILIDADE DE CADA PESCADOR POR SUAS TRALHAS – A Comissão Organizadora da
competição, não se responsabilizará por perdas, danos ou roubo de bens, sendo
cada pescador responsável por seu comportamento durante o evento, e por todas
as suas tralhas, apetrechos e pertences;
Parágrafo Único:
Cada pescador terá responsabilidade individual, pelo manuseio dos peixes e
demais atitudes no festival de pesca, não havendo qualquer interferência da
organização quanto a isso, ressalvando aquilo que consta no tópico Expulsão.
Artigo 9º. DAS CAUSAS DE EXPULSÃO DE PESCADOR DURANTE O
EVENTO – O pescador que estiver tumultuando, atrapalhando de qualquer forma o
bom andamento do evento ou descumprindo o regulamento poderá ser expulso do
evento e retirado do local;
Parágrafo Primeiro: O
pescador que estiver pescando no estilo “pesca de barranco” está expressamente
proibido de adentrar a água, a qualquer título ou pretexto que seja, caso o
mesmo desrespeite tal regra será imediatamente expulso do evento e retirado do
ambiente de pesca, correndo por sua única e exclusiva responsabilidade qualquer
evento que advenha da decisão de adentar a água.
Parágrafo Segundo:
na modalidade de pesca embarcada (barco ou afins) deverá o pescador
necessariamente usar todos os equipamentos de segurança necessários (coletes e
sinalização) respeitando a lotação da embarcação, podendo se movimentar pelo
Lago da Garça somente com o uso de motores elétricos ou remos, sendo
expressamente proibido o uso de motores de polpa ou qualquer outra forma que
produza agitação a água, sendo expulso e retirado do evento qualquer competidor
que desrespeite tal regra.
Parágrafo Terceiro: O
pescador deverá devolver o peixe ao Lago da Garça imediatamente após a pesca,
sendo motivo para expulsão do competidor mante peixe em puçá ou balde, ou de
qualquer outra forma.
Parágrafo Quarto: caberá
única e exclusivamente aos membros da COMISSÃO ORGANIZADORA, analisar e julgar
o comportamento do pescador, podendo expulsar o pescador por qualquer motivo
que seja, desde que devidamente justificado, mesmo que não estando o motivo
elencado neste rol, não cabendo ao pescador recurso ou outra medida contra a
expulsão.
Artigo 10.
DO DIREITO DE IMAGEM – Ao fazer a inscrição o participante estará aceitando automaticamente
às normas deste regulamento e concedendo direitos sobre a imagem para vídeo
institucional e comercial a qualquer tempo, distribuição, exibição da obra
audiovisual por todo e quaisquer veículos a COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO.
Artigo 11. DOS
CASOS OMISSOS – Qualquer situação que venha acontecer e não esteja citado nas
clausulas deste regulamento, será julgado pela comissão organizadora do evento.
Artigo
12.
DA CONCORDÂNCIA DO PESCADOR COM ESTE REGULAMENTO – Ao efetuar a inscrição, o
pescador estará concordando automaticamente com as regras do presente
regulamento, anexos e possíveis alterações que poderão ser feitas a qualquer
momento, até o início da pesca as 13h00min do dia 21/08/2022, horário
determinado para o início do evento;
Parágrafo Primeiro: Este regulamento desde já fixa clara e
objetivamente que poderá ser mudado, em partes ou no todo, em razão de falta de
qualquer licença, mudanças climáticas, orientação das autoridades competentes
ou por decisão da COMISSÃO ORGANIZADORA, mudança que poderá ser feita até o início
da pescaria as 13h00min do dia 21/08/2022, com colocação de novo regulamento no
local onde serão realizadas as inscrições:
Artigo 13. DA
PRESTAÇÃO DE CONTAS – pretende a COMISSÃO ORGANIZADORA usar todos os apoios
recebidos diretamente com o evento, pois o mesmo não tem fins lucrativos, sendo
realizada prestação de contas no 1º dia útil subsequente ao evento pela
COMISSÃO ORGANIZADORA, prestação de contas que será julgada e analisada pelos
membros da associação.
Parágrafo Único:
O poder público em qualquer esfera que seja (Municipal, Estadual ou Federal)
não realizará qualquer patrocínio, aporte de financeiro ou entrega de valores
ao evento; durante a realização do evento pelo Poder Público não será dada
qualquer guarida, excerto aquelas que lhe compete a todos os cidadãos; o apoio
da Prefeitura Municipal se caracteriza única e exclusivamente no fato de o
evento ser realizado junto ao Parque do Lago da Garça, lugar público onde já
são rotineiramente realizados eventos pela sociedade Juínense.
Artigo 14. DO
FÓRUM – Fica determinado que quaisquer adversidades sem soluções entre as
partes envolvidas deverão ser resolvidas no Fórum da Comarca de Juína - MT;
Associação Somos Todos
Nós.
John Maycon Lima de
Queiroz.
Membros da Comissão Organizadora.
John, Fuad, Tato, Valdinei e Eugênio.
